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PROJETO DE LEI Nº 198/2024
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 16h46
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
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PROJETO DE LEI Nº 199/2024
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
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Projeto de Lei nº 200/2023
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por ofc
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última modificação
06/10/2023 15h15
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repasse de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem de que trata a lei 14.434/2022 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
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PROJETO DE LEI Nº 200/2024
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 16h46
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 6.022, de 13 de novembro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
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Projeto de Lei nº 202/2023
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por ofc
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última modificação
20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
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Projeto de Lei nº 203/2023
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por ofc
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última modificação
20/10/2023 11h26
“Reestrutura as atribuições e competências do Conselho Municipal de Educação do Município de Tremembé e dá outras providências”
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
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Projeto de Lei nº 204/2023
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por ofc
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última modificação
20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
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Projeto de Lei nº 206/2023
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por ofc
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última modificação
20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária”
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
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Projeto de Lei nº 207/2023
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por ofc
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última modificação
27/10/2023 15h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
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Projeto de Lei nº 215/2023
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por ofc
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última modificação
08/12/2023 16h43
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a instituição e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
