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Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023
por ofc — última modificação 25/08/2023 09h39
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a reprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2020.
Localizado em Transparência / … / contas 2020 / Pauta da 106ª Sessão Ordinária - 15/05/2023
Ata da 106ª Sessão Ordinária - 15/05/2023
por ofc — publicado 25/08/2023
Localizado em Transparência / Contas do Executivo / contas 2020
Arquivo Ata da 106ª Sessão Ordinária - 15/05/2023
por ofc — última modificação 25/08/2023 09h41
Localizado em Transparência / … / contas 2020 / Ata da 106ª Sessão Ordinária - 15/05/2023
Arquivo Decreto Legislativo n° 234
por ofc — última modificação 25/08/2023 09h42
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2020.
Localizado em Transparência / Contas do Executivo / contas 2020
Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
por ofc — publicado 25/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
por ofc — última modificação 25/08/2023 16h47
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.756/2023
por ofc — última modificação 25/08/2023 11h13
Institui o ‘Programa Municipal Degraus em Cores – Revitalização Água Santa’ no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 160/2023
por ofc — última modificação 25/08/2023 11h13
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 162/2023
por ofc — última modificação 25/08/2023 11h13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 163/2023
por ofc — última modificação 25/08/2023 11h13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
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