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Arquivo Projeto de Lei nº 042/2023
por ofc — última modificação 17/02/2023 10h54
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2024
por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Determina a capacitação dos professores auxiliares e funcionários da Rede de Ensino do Município de Tremembé”. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2024
por ofc — última modificação 19/04/2024 13h52
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 22/04/2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 042/2026
por ofc — última modificação 27/02/2026 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2023
por ofc — última modificação 25/04/2023 12h16
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a implantação da Sala do Afeto em atenção à pessoa portadora do transtorno do espectro autista – TEA, TDAH e demais transtornos de aprendizagem nas unidades da Rede Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2023
por ofc — última modificação 25/04/2023 12h28
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a implantação da Sala do Afeto em atenção à pessoa portadora do transtorno do espectro autista – TEA, TDAH e demais transtornos de aprendizagem nas unidades da Rede Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h38
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a implantação da Sala do Afeto em atenção à pessoa portadora do transtorno do espectro autista – TEA, TDAH e demais transtornos de aprendizagem nas unidades da Rede Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2023
por ofc — última modificação 17/02/2023 10h54
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2024
por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Garante o direito a atendimento psicossocial prioritário, na Rede Municipal de Saúde, às mães com filhos com transtorno do espectro autista e demais deficiências no Município de Tremembé”. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2024
por ofc — última modificação 19/04/2024 13h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 22/04/2024
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