-
Projeto de Lei nº 059/2024
-
por ofc
—
última modificação
27/03/2024 13h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
-
Projeto de Lei nº 059/2025
-
por ofc
—
última modificação
07/03/2025 12h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 10/03/2025
-
Projeto de Lei nº 060/2023
-
por ofc
—
última modificação
21/06/2023 12h20
Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar culto religioso no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Lei Ordinária
-
Projeto de Lei nº 060/2023
-
por ofc
—
última modificação
23/06/2023 15h38
Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar culto religioso no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
-
Projeto de Lei nº 060/2024
-
por ofc
—
última modificação
27/03/2024 13h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
-
Projeto de Lei nº 060/2025
-
por ofc
—
última modificação
07/03/2025 12h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 10/03/2025
-
Projeto de Lei nº 061/2022
-
por ofc
—
última modificação
26/08/2022 09h40
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Edson Augusto Godoi.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
-
Projeto de Lei nº 061/2023
-
por ofc
—
última modificação
21/06/2023 12h20
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Depressão na Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Lei Ordinária
-
Projeto de Lei nº 061/2024
-
por ofc
—
última modificação
27/03/2024 13h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
-
Projeto de Lei nº 061/2025
-
por ofc
—
última modificação
07/03/2025 12h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 10/03/2025
