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Projeto de Lei nº 073/2025
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por ofc
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última modificação
21/03/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
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Projeto de Lei nº 073/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 15h55
Altera redação do art. 1º da Lei nº 5.661, de 29 de maio de 2023. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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Projeto de Lei nº 074/2022
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por ofc
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última modificação
18/11/2022 10h46
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que institui no Calendário Oficial a "Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 85ª Sessão Ordinária - 21/11/2022
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Projeto de Lei nº 074/2023
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por ofc
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última modificação
15/09/2023 10h10
Dispõe sobre o programa ‘Censo de Inclusão’, através do cadastro para identificação e mapeamento das crianças, adultos e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
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Projeto de Lei nº 074/2024
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por ofc
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última modificação
03/05/2024 14h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 153ª Sessão Ordinária - 06/05/2024
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Projeto de Lei nº 074/2025
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por ofc
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última modificação
21/03/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
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Projeto de Lei nº 074/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 15h55
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o ‘Dia do Encontro de Carros Antigos de Tremembé’. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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Projeto de Lei nº 075/2022
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por ofc
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última modificação
14/10/2022 10h47
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que cria a "Festa da Paróquia São José" na Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
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Projeto de Lei nº 075/2023
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por ofc
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última modificação
09/08/2024 15h45
“Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Américo Antônio dos Santos”. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
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Projeto de Lei nº 075/2024
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por ofc
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última modificação
03/05/2024 14h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 153ª Sessão Ordinária - 06/05/2024
