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Arquivo Projeto de Lei nº 044/2023
por ofc — última modificação 02/05/2023 15h28
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que proíbe, no âmbito da Estância Turística de Tremembé, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou, que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2023
por ofc — última modificação 17/02/2023 10h54
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2024
por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante nas áreas públicas delimitadas pelo Município da Estância Turística de Tremembé”. - De autoria do Vereador Paulinho Kodak. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2024
por ofc — última modificação 19/04/2024 13h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 22/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2025
por ofc — última modificação 05/12/2025 11h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Aracy de Barros Pereira. - De autoria do Vereador Silvinho.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 044/2026
por ofc — última modificação 27/02/2026 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2023
por ofc — última modificação 17/02/2023 10h54
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2023 - do Vereador Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 18/05/2023 11h24
Revoga a Lei nº 5.618, de 12 de abril de 2023, que trata da Farmácia 24 Horas.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2024
por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Dispõe sobre a instituição, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé, a Feira Livre de Tremembé”. - De autoria do Vereador Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2024
por ofc — última modificação 12/04/2024 11h29
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 150ª Sessão Ordinária - 15/04/2024
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