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Projeto de Lei nº 060/2025
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por ofc
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última modificação
07/03/2025 12h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 10/03/2025
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Projeto de Lei nº 061/2022
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por ofc
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última modificação
26/08/2022 09h40
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Edson Augusto Godoi.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
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Projeto de Lei nº 061/2023
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por ofc
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última modificação
21/06/2023 12h20
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Depressão na Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 061/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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Projeto de Lei nº 061/2025
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por ofc
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última modificação
07/03/2025 12h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 10/03/2025
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Projeto de Lei nº 062/2022
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por ofc
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última modificação
26/08/2022 09h41
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Paulo Oswaldo Teodoro da Silva Júnior.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
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Projeto de Lei nº 062/2023
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por ofc
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última modificação
21/06/2023 12h20
Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de repouso e outras instituições, destinadas à permanência de idosos, a instalarem em suas dependências internas e áreas comuns sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 062/2023
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por ofc
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última modificação
23/06/2023 15h38
Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de repouso e outras instituições, destinadas à permanência de idosos, de instalarem em suas dependências internas e áreas comuns sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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Projeto de Lei nº 062/2024
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por ofc
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última modificação
26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
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Projeto de Lei nº 062/2025
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por ofc
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última modificação
07/11/2025 11h27
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria
Moreira Lemes. - De autoria do Vereador Silvinho.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 10/11/2025
