-
Projeto de Lei nº 055/2023
-
por ofc
—
última modificação
06/06/2023 11h04
Determina a afixação de cartaz informando os números de telefone, o site e o endereço do Conselho Tutelar nos estabelecimentos públicos e privados do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Lei Ordinária
-
Projeto de Lei nº 055/2023
-
por ofc
—
última modificação
07/06/2023 15h24
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que determina a afixação de cartaz informando os números de telefone, o site e o endereço do Conselho Tutelar nos estabelecimentos públicos e privados do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
-
Projeto de Lei nº 055/2024
-
por ofc
—
última modificação
26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
-
Projeto de Lei nº 055/2025
-
por ofc
—
última modificação
24/09/2025 12h09
De autoria do Vereador Cesar Marques, que dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Rua Nicolau Couto Ruiz, no Bairro do Retiro Feliz, no Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
-
Projeto de Lei nº 055/2025
-
por ofc
—
última modificação
25/02/2025 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
-
Projeto de Lei nº 056/2022
-
por ofc
—
última modificação
05/08/2022 10h59
De autoria do Vereador Silvio Monteiro, que "Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.325/2022".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
-
Projeto de Lei nº 056/2023
-
por ofc
—
última modificação
06/06/2023 11h30
Dispõe sobre consultas médicas e exames de saúde da rede pública municipal no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Lei Ordinária
-
Projeto de Lei nº 056/2023
-
por ofc
—
última modificação
07/06/2023 15h27
De autoria do Adriano dos Santos, que dispõe sobre consultas médicas e exames de saúde da rede pública municipal no Município da Estância Turística de Tremembé
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
-
Projeto de Lei nº 056/2024
-
por ofc
—
última modificação
26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
-
Projeto de Lei nº 056/2024
-
por ofc
—
última modificação
08/11/2024 16h00
Dispõe sobre fixação e congelamento dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários da Estância Turística de Tremembé para o mandato de 2025-2028. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
