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Projeto de Lei Complementar nº 005/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública, no anexo de classificação de vias e no mapa 03, ‘dos usos por grupo e tipos de atividades no Sistema Viário Urbano’, da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública, no anexo de classificação de vias e no mapa 03, ‘dos usos por grupo e tipos de atividades no Sistema Viário Urbano’, da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei nº 193/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei nº 194/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei nº 195/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei nº 196/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei nº 197/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 020-A/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Concede Título de Cidadã Tremembeense à senhora Maria Geralda de Faria Marques. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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por ofc
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publicado
14/11/2024
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18 de novembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Projeto de Lei n° 182/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 16h21
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2025. - COM EMENDA.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
