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Decreto Legislativo nº 196
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por ofc
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publicado
02/12/2020
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2017. Leia Mais...
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 201/2021
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por ofc
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última modificação
16/07/2021 12h27
Concede título de cidadão tremembeense ao Senhor José Bento Bussi.
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Leis
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 202/2021
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por ofc
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última modificação
11/08/2021 14h36
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 236
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por ofc
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última modificação
30/06/2023 11h45
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Ricieri Moreira de Souza.
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 237
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por ofc
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última modificação
04/07/2023 12h31
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Elizeu Gonçalves Torres.
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 238
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por ofc
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última modificação
04/07/2023 12h32
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Fábio Carlos de Bórgia Rodrigues.
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 279
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por ofc
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última modificação
14/02/2024 16h58
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior.
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 280
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por ofc
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última modificação
14/02/2024 16h58
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Matheus Origuela.
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 317
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por ofc
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última modificação
25/06/2025 11h07
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Vice-Prefeito Luiz Cláudio Nogaroto Amaral.
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo nº 318
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por ofc
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última modificação
25/06/2025 11h07
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Vinícius Monteiro Lhamas.
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Decretos
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2025
