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Projeto de Lei nº 032/2025
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por ofc
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última modificação
07/11/2025 11h27
Dispõe sobre denominação de via pública – Estrada
Municipal Leonel de Araújo Macuco. - De autoria do Vereador Silvinho.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 10/11/2025
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Projeto de Lei nº 032/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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Projeto de Lei nº 033/2022
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por ofc
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última modificação
06/05/2022 14h58
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que "Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
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Projeto de Lei nº 033/2023
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por ofc
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última modificação
11/04/2023 12h36
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui, no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé a “Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
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Projetos Lidos
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Projeto de Lei nº 033/2023
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por ofc
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última modificação
11/04/2023 12h39
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui, no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé a “Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying”.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 033/2023
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por ofc
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última modificação
14/04/2023 11h22
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui, no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé a “Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying”.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
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Projeto de Lei nº 033/2023
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por ofc
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última modificação
10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
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Projeto de Lei nº 033/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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Projeto de Lei nº 033/2025
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por ofc
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última modificação
23/05/2025 14h24
Dispõe sobre a criação de Programa de Informação sobre toda e quaisquer doenças autoimunes no âmbito do Município de Tremembé. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 26/05/2025
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Projeto de Lei nº 034/2022
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por ofc
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última modificação
13/05/2022 14h23
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que "Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências". - Com Emenda
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022