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Arquivo Projeto de Lei n° 147/2025
por ofc última modificação 16/05/2025 11h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 19/05/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 148/2025
por ofc última modificação 16/05/2025 11h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 19/05/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 182/2024
por ofc última modificação 14/11/2024 16h21
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2025. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Lei n° 209/2023
por ofc última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 211/2025
por ofc última modificação 29/09/2025 12h02
Dispõe sobre as normas de Fiscalização de Posturas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 211/2025
por ofc última modificação 10/10/2025 13h19
Dispõe sobre as normas de Fiscalização de Posturas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 37ª Sessão Ordinária - 13/10/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 212/2023
por ofc última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 213/2023
por ofc última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 216/2023
por ofc última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 217/2023
por ofc última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023