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Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2023
por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Dario Pires”. – de autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2023
por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Durval Rosa”. – de autoria do Vereador Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 019-A/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2022. - De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 019-B/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário, conforme listagem anexa. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n° 020-A/2024
por ofc — última modificação 14/11/2024 15h44
Concede Título de Cidadã Tremembeense à senhora Maria Geralda de Faria Marques. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 023-A/2023
por ofc — última modificação 06/10/2023 15h11
“Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Bruna Herrera”. - De autoria do Vereador Paulinho Kodak
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 024-A/2023
por ofc — última modificação 06/10/2023 15h11
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor João Antônio Crozariol”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n° 053-A/2023
por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior”. - De autoria do Vereador Benê Barbudo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo object code Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023 - do Presidente Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 18/05/2023 11h24
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Márcio Dellafina.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 001/2023
por ofc — última modificação 27/01/2023 13h09
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que regulamenta o § 10º do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 91ª Sessão Ordinária - 30/01/2023
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