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Arquivo Projeto de Lei nº 077/2023
por ofc última modificação 10/02/2023 13h32
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2023
por ofc última modificação 10/02/2023 13h35
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui o prêmio “Mulher Destaque” no Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2023
por ofc última modificação 10/02/2023 13h35
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o campeonato Municipal da pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2023
por ofc última modificação 10/02/2023 13h36
De autoria do Vereador Anderson Godoi e outros, que cria o programa Municipal de incentivo ao esporte e lazer no município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
por ofc última modificação 10/02/2023 17h39
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
por ofc publicado 10/02/2023 última modificação 10/02/2023 17h41
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13 de fevereiro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ata da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
por ofc última modificação 14/02/2023 13h28
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Projetos Lidos
por ofc publicado 14/02/2023
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2023
por ofc última modificação 14/02/2023 14h43
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Diego Tonini.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n° 08/2023
por ofc última modificação 14/02/2023 14h43
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a obrigatoriedade, em estabelecimento que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, de aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023 / Projetos Lidos