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Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 14h19
Concede Título de Cidadão Tremembeense à Senhora Edna Dias Barbosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Decreto Legislativo / 2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé relativa ao exercício de 2021”. – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cláudio Ricardo Manfredini. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023
por ofc — última modificação 05/04/2023 11h01
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e atuação dos gestores e fiscais de contratos no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023
por ofc — última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e atuação dos gestores e fiscais de contratos no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024
por ofc — última modificação 15/03/2024 15h17
De autoria do Vereador Cesar Marques, que concede Título de Cidadão Tremembeense ao sr. Laurentino Lúcio Filho.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025
por ofc — última modificação 04/04/2025 15h30
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Darci de Oliveira. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 12ª Sessão Ordinária - 07/04/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025
por ofc — última modificação 25/02/2025 16h32
Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Antônio de Oliveira. - De autoria do Vereador Vagner Leandro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022
por ofc — última modificação 13/05/2022 14h30
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que "Dispõe sobre a reprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2019".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023
por ofc — última modificação 05/04/2023 11h01
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
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