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Projeto de Lei Complementar nº 002/2026
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por ofc
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última modificação
06/02/2026 13h06
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 50ª Sessão Ordinária - 09/02/2026
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2026
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por ofc
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última modificação
06/02/2026 13h06
Promove alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, cria Funções Gratificadas e Cargos de Provimento Efetivo, extingue cargo, altera Lei Complementar nº 307/2017 e dá outras providências. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak e outros.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 50ª Sessão Ordinária - 09/02/2026
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Projeto de Lei nº 016/2026
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por ofc
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última modificação
06/02/2026 13h06
Institui a ‘Copa de Marcha’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 50ª Sessão Ordinária - 09/02/2026
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Projeto de Lei nº 017/2026
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por ofc
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última modificação
06/02/2026 13h06
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Antônio de Mattos Barros – BAMAMB, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 50ª Sessão Ordinária - 09/02/2026
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Moção nº 003/2026
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por ofc
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última modificação
06/02/2026 13h06
Concede Moção de Aplausos a cada um dos integrantes da Bamutre – Banda Municipal de Tremembé. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 50ª Sessão Ordinária - 09/02/2026
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Pauta da 50ª Sessão Ordinária - 09/02/2026
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por ofc
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publicado
06/02/2026
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 09 de fevereiro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia..
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Pauta da 163ª Sessão Ordinária - 15/07/2024
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por ofc
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publicado
12/07/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2024
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Pauta da 163ª Sessão Ordinária - 15/07/2024
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por ofc
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última modificação
12/07/2024 16h17
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 163ª Sessão Ordinária - 15/07/2024
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Projeto de Lei nº 126/2024
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por ofc
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última modificação
12/07/2024 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 163ª Sessão Ordinária - 15/07/2024
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Projeto de Lei nº 127/2024
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por ofc
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última modificação
12/07/2024 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 163ª Sessão Ordinária - 15/07/2024
