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Projeto de Lei nº 141/2024
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por ofc
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última modificação
24/05/2024 11h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
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Projeto de Lei nº 143/2024
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por ofc
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última modificação
24/05/2024 11h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024
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por ofc
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última modificação
24/05/2024 11h26
Susta a aplicação dos artigos 8º, 9º e 10, caput e/ou seus parágrafos, do Decreto Municipal nº 7.162, de 05 de fevereiro de 2024. pois o ato normativo do Poder Executivo exorbitou seu Poder Regulamentar. - de autoria do Vereador Cesar e outros. - COM EMENDA.
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Processo Legislativo
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Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024
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por ofc
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última modificação
24/05/2024 11h26
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Subseção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil da Comarca de Tremembé. - de autoria do Vereador Anderson Godoi.
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Processo Legislativo
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Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
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Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
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por ofc
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publicado
24/05/2024
Ficam todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 27 de maio, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia Mais....
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 5.918, de 21 de maio de 2024
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por ofc
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última modificação
27/05/2024 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei nº 5.919, de 21 de maio de 2024
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por ofc
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última modificação
27/05/2024 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei nº 5.920, de 21 de maio de 2024
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por ofc
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última modificação
27/05/2024 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei nº 5.921, de 21 de maio de 2024
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por ofc
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última modificação
27/05/2024 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 5.922, de 21 de maio de 2024
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por ofc
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última modificação
27/05/2024 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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