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Lei nº 6.317, de 15 de outubro de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
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por ofc
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última modificação
20/10/2025 11h53
Dispõe sobre denominação do Casarão nº 01 do Município da Estância Turística de Tremembé - Espaço Cultural Ricardo Manfredini.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 6.342, de 12 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
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por ofc
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última modificação
18/11/2025 12h33
Dispõe sobre denominação de via pública - Estrada Municipal Leonel de Araújo Macuco.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 6.343, de 12 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
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por ofc
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última modificação
18/11/2025 12h33
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Moreira Lemes.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 6.344, de 12 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
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por ofc
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última modificação
18/11/2025 12h33
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Jorge Carvalho de Araújo.
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Lei nº 6.345, de 12 de novembro de 2025
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18/11/2025 12h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei nº 6.346, de 12 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
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18/11/2025 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei nº 6.347, de 12 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
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por ofc
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18/11/2025 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei nº 6.348, de 12 de novembro de 2025
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por ofc
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última modificação
18/11/2025 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei nº 6.366, de 17 de dezembro de 2025
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por ofc
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última modificação
06/01/2026 13h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a COOP RECICLA TREMEMBÉ - COOPERATIVA DE TRABALHO EM RESÍDUOS SÓLIDOS e dá outras providências.
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Lei nº 6.385, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
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por ofc
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última modificação
09/01/2026 11h07
Dispõe sobre a instituição do dia 30 de outubro como o ‘Dia Municipal do Fóssil’ no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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