-
Lei nº 6.252, de 18 de junho de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques
-
por ofc
—
última modificação
26/06/2025 16h38
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Benedito José Crispim.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.296, de 25 de agosto de 2025
-
por ofc
—
última modificação
05/09/2025 10h31
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.254, de 02 de julho de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.297, de 25 de agosto de 2025
-
por ofc
—
última modificação
05/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.298, de 25 de agosto de 2025
-
por ofc
—
última modificação
05/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.305, de 24 de setembro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
30/09/2025 10h31
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.306, de 24 de setembro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
30/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.307, de 24 de setembro de 2025 - Emenda impositiva do Vereador Diogo Borná
-
por ofc
—
última modificação
30/10/2025 11h19
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.308, de 24 de setembro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
30/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.315, de 13 de outubro de 2025 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
-
por ofc
—
última modificação
20/10/2025 11h52
Institui o "Dia do Obreiro Cristão" no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.316, de 14 de outubro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
20/10/2025 11h49
Dispõe sobre as normas de Fiscalização de Posturas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
