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Projeto de Resolução nº 004/2025
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por ofc
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última modificação
19/09/2025 12h00
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 210/2024, que trata da concessão do auxílio-saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo. - De autoria da Mesa Diretora.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 22/09/2025
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Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 22/09/2025
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por ofc
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publicado
19/09/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 22 de setembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
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por ofc
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publicado
24/09/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Projeto de Lei Complementar nº 010/2025
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por ofc
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última modificação
24/09/2025 12h09
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 283, de 05 de dezembro de 2014 e alterações e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
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Projeto de Lei nº 055/2025
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por ofc
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última modificação
24/09/2025 12h09
De autoria do Vereador Cesar Marques, que dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Rua Nicolau Couto Ruiz, no Bairro do Retiro Feliz, no Município de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025
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por ofc
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última modificação
24/09/2025 12h09
De autoria do Vereador Diego Protetor, que concede o Título de Cidadã Tremembeense à senhora Eliana de Moraes Lopes Mattos Ferreira.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2025
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por ofc
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última modificação
24/09/2025 12h09
De autoria do Vereador Diego Protetor, que concede o Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Hélio Mendes Ferreira.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2025
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por ofc
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última modificação
24/09/2025 12h09
De autoria do Vereador Diego Protetor, que concede o Título de Cidadão Adriano Manuel Borges de Lima.
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Processo Legislativo
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Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025
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por ofc
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última modificação
24/09/2025 12h09
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2023.
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Processo Legislativo
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Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2025
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por ofc
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última modificação
24/09/2025 12h09
De autoria do Vereador Cesar Marques e outro, que concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Deputado Estadual Paulo Correa Júnior.
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Processo Legislativo
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Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
