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Ata da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
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por ofc
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última modificação
02/05/2023 15h31
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2023
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Ata da 41ª Sessão Extraordinária - 24/04/2023
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por ofc
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última modificação
02/05/2023 15h31
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2023
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Lei Complementar nº 408, de 28 de abril de 2023
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por ofc
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última modificação
03/05/2023 15h31
Dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2023
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Lei n° 5.622, de 26 de abril de 2023
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por ofc
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última modificação
03/05/2023 15h38
Dispõe sobre nova redação a dispositivo constante da Lei Municipal nº 5.539, de 23 de fevereiro de 2023.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.623, de 26 de abril de 2023
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por ofc
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última modificação
03/05/2023 15h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.624, de 26 de abril de 2023
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por ofc
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última modificação
03/05/2023 15h38
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.625, de 26 de abril de 2023 - De autoria da Mesa Diretora
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por ofc
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última modificação
03/05/2023 15h38
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.626, de 26 de abril de 2023 - De autoria da Mesa Diretora
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por ofc
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última modificação
03/05/2023 15h38
Dispõe sobre o agente de contratação e demais agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e os regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Dispensa Processo nº 058/2021
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por ofc
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última modificação
28/09/2021 11h45
Compra de passagens aéreas e hospedagem - Brasília.
Localizado em
Transparência
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2021
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Publicação de Dispensa
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Dispensa Processo nº 059/2021
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por ofc
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última modificação
13/10/2021 11h49
Contratação de Serviços Jurídicos de Assessoria e Consultoria para a prestação de consultoria jurídica especializada ao Poder Legislativo na área do Direito Público, com a finalidade de se proceder a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Tremembé e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé
Localizado em
Transparência
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2021
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Publicação de Dispensa
