-
Lei n° 6.355, de 28 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
-
por ofc
—
última modificação
06/01/2026 13h07
Dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.385, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
-
por ofc
—
última modificação
09/01/2026 11h07
Dispõe sobre a instituição do dia 30 de outubro como o ‘Dia Municipal do Fóssil’ no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
-
por ofc
—
publicado
21/02/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2025
-
Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
-
por ofc
—
última modificação
21/02/2025 12h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
-
Projeto de Lei n° 033/2025
-
por ofc
—
última modificação
21/02/2025 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
-
Projeto de Lei n° 034/2025
-
por ofc
—
última modificação
21/02/2025 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
-
Projeto de Lei n° 035/2025
-
por ofc
—
última modificação
21/02/2025 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
-
Projeto de Lei n° 036/2025
-
por ofc
—
última modificação
21/02/2025 12h36
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
-
Projeto de Lei n° 037/2025
-
por ofc
—
última modificação
21/02/2025 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
-
Projeto de Lei n° 038/2025
-
por ofc
—
última modificação
21/02/2025 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
