-
Lei nº 5.969, de 09 de agosto de 2024
-
por ofc
—
última modificação
19/08/2024 14h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 5.970, de 09 de agosto de 2024
-
por ofc
—
última modificação
19/08/2024 14h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 5.971, de 13 de agosto de 2024
-
por ofc
—
última modificação
19/08/2024 14h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 5.972, de 14 de agosto de 2024
-
por ofc
—
última modificação
19/08/2024 14h53
Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante nas áreas públicas delimitadas pelo Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 5.973, de 14 de agosto de 2024
-
por ofc
—
última modificação
19/08/2024 14h53
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua América Antônio dos Santos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 5.975, de 21 de agosto de 2024
-
por ofc
—
última modificação
27/08/2024 14h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 5.976, de 21 de agosto de 2024
-
por ofc
—
última modificação
27/08/2024 14h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 5.977, de 21 de agosto de 2024
-
por ofc
—
última modificação
27/08/2024 14h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 5.978, de 21 de agosto de 2024
-
por ofc
—
última modificação
27/08/2024 14h27
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 5.979, de 21 de agosto de 2024
-
por ofc
—
última modificação
27/08/2024 14h27
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
