Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

4553 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.548, de 1º de março de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 06/03/2023 15h16
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.560, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.561, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.562, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.563, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.564, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.565, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.566, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.567, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.568, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 162 163 164 [165] 166 167 168 ... 456