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Arquivo Ata da 36ª Sessão Extraordinária - 27/02/2023
por ofc — última modificação 08/03/2023 13h31
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 010/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre Programa de Parcelamento de Débitos - PPD 2023 e redução de multas e juros das multas aplicadas em período pandêmico e dá providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que susta os efeitos da Lei Complementar nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que institui no Município de Tremembé a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública previsto no art. 149-A da CF/88 e demais alterações de alíquota nos Bairros Flor do Campo, Jardim Maracaibo 1 e 2, Poço Grande e Alberto Ronconi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 050/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 051/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 052/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 053/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 054/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 055/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 056/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
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