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Emenda Supressiva ao PL nº 039/2022
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por ofc
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última modificação
07/07/2022 14h41
De autoria da Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais que suprime redação dos artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 034/2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
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Projeto de Lei nº 039/2022
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por ofc
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última modificação
07/07/2022 14h41
De autoria do Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior que estabelece a notificação compulsória de casos onde houver indícios, confirmação de violência ou maus-tratos contra as crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
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Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei nº 045/2022
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por ofc
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última modificação
07/07/2022 14h44
De autoria da Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais sobre Projeto de Lei que institui a ‘Ficha Limpa Municipal’ na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo e Legislativo, bem como o combate ao nepotismo
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 054/2022
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por ofc
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última modificação
07/07/2022 14h46
De autoria da Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais que institui no Município de Tremembé a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
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Projeto de Lei nº 055/2022
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por ofc
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última modificação
07/07/2022 14h47
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto que dispõe sobre denominação da Unidade Descentralizada de Saúde do bairro Retiro Feliz – ‘UDS – Jacira Alves Rosa’.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
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Pauta da 84ª Sessão Ordinária - 11/11/2022
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por ofc
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publicado
10/11/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2022
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2023
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por ofc
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publicado
13/01/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023
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por ofc
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publicado
13/01/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2023
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Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023
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por ofc
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última modificação
13/01/2023 12h47
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023
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Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023
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por ofc
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publicado
13/01/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 de janeiro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
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Institucional
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