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Lei n° 6.339, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Bode
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por ofc
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última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.340, de 31 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.341, de 31 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
05/11/2025 16h18
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.349, de 19 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Vagner Leandro
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção de seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.350, de 19 de novembro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre o Código de Conduta Érica dos Servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.351, de 19 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.352, de 19 de novembro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 6.353, de 19 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.354, de 25 de novembro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.355, de 28 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
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por ofc
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última modificação
06/01/2026 13h07
Dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Tremembé.
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