-
Lei n° 6.269, de 08 de julho de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
-
por ofc
—
última modificação
14/07/2025 16h05
Dispõe sobre a criação de programa de informação sobre toda e quaisquer doenças autoimunes, no âmbito do Município de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei n° 6.270, de 16 de julho de 2025
-
por ofc
—
última modificação
23/07/2025 15h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei n° 6.271, de 16 de julho de 2025
-
por ofc
—
última modificação
23/07/2025 15h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei n° 6.272, de 16 de julho de 2025
-
por ofc
—
última modificação
23/07/2025 15h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei n° 6.299, de 10 de setembro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
15/09/2025 13h23
Cria Código e Ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei n° 6.300, de 10 de setembro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
15/09/2025 13h23
Cria Código e Ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei n° 6.301, de 10 de setembro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
15/09/2025 13h23
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei n° 6.303, de 10 de setembro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
15/09/2025 13h23
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei n° 6.304, de 10 de setembro de 2025 - De autoria do Vereador Diogo Borná
-
por ofc
—
última modificação
19/02/2026 12h03
Estabelece parâmetros, diretrizes, princípios e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar as associações de catadores de materiais recicláveis no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei n° 6.318, de 22 de outubro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
24/10/2025 12h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
