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Lei n° 6.335, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
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por ofc
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última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.336, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
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por ofc
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última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.337, de 31 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.338, de 31 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.339, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Bode
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por ofc
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última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.340, de 31 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.341, de 31 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
05/11/2025 16h18
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei nº 4.670 de 1º de março de 2019
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por ofc
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última modificação
19/03/2019 14h05
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta do município.
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.671 de 1º de março de 2019
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por ofc
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última modificação
19/03/2019 14h10
Institui a Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Tremembé.
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.672 de 07 de março de 2018
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por ofc
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última modificação
19/03/2019 14h12
Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matérias de grade curricular do ensino fundamental e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2019
