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Lei n° 6.265, de 08 de julho de 2025
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por ofc
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última modificação
14/07/2025 16h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.266, de 08 de julho de 2025
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por ofc
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última modificação
14/07/2025 16h05
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.188, de 15 de abril de 2025.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.267, de 08 de julho de 2025
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por ofc
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última modificação
14/07/2025 16h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.268, de 08 de julho de 2025
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por ofc
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última modificação
14/07/2025 16h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.269, de 08 de julho de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
14/07/2025 16h05
Dispõe sobre a criação de programa de informação sobre toda e quaisquer doenças autoimunes, no âmbito do Município de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.270, de 16 de julho de 2025
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por ofc
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última modificação
23/07/2025 15h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.271, de 16 de julho de 2025
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por ofc
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última modificação
23/07/2025 15h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.272, de 16 de julho de 2025
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por ofc
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última modificação
23/07/2025 15h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.299, de 10 de setembro de 2025
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por ofc
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última modificação
15/09/2025 13h23
Cria Código e Ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.300, de 10 de setembro de 2025
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por ofc
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última modificação
15/09/2025 13h23
Cria Código e Ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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