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Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
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por ofc
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publicado
26/08/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 29 de agosto, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos.
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Institucional
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Notícias
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Ata da 30ª Sessão Ordinária - 22/08/2025
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por ofc
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última modificação
02/09/2025 11h44
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Lei nº 6.297, de 25 de agosto de 2025
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por ofc
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última modificação
05/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei nº 6.298, de 25 de agosto de 2025
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por ofc
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última modificação
05/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
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por ofc
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publicado
05/09/2025
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Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Projeto de Lei nº 216/2025
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por ofc
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última modificação
05/09/2025 14h38
Cria Código e Ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos – PPA, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
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Projeto de Lei nº 217/2025
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por ofc
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última modificação
05/09/2025 14h38
Cria Código e Ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
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Projeto de Lei nº 218/2025
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por ofc
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última modificação
05/09/2025 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
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Projeto de Lei nº 219/2025
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por ofc
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última modificação
05/09/2025 14h38
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
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Projeto de Lei nº 048/2025
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por ofc
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última modificação
05/09/2025 14h38
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei Felca, dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização quanto à adultização precoce de crianças e dá outras providências. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
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Processo Legislativo
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Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
