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Lei n° 6.161, de 31 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cláudio Manfredini
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por ofc
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última modificação
03/04/2025 11h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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2025
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Lei n° 6.162, de 31 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
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por ofc
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última modificação
03/04/2025 11h11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 6.163, de 31 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Vagner Leandro
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por ofc
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última modificação
03/04/2025 11h11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 6.164, de 31 de março de 2025 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
04/06/2025 09h49
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Orgulho Autista de Tremembé - MOA.
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Lei n° 6.165, de 31 de março de 2025 - De autoria do Vereador Diego Protetor
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por ofc
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última modificação
04/06/2025 10h11
Declara de utilidade pública o Abrigo Alcides Alves da Silva - Associação de Ajuda aos Animais.
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Lei n° 6.169, de 15 de abril de 2025
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por ofc
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última modificação
24/04/2025 10h38
Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Lei n° 6.170, de 15 de abril de 2025
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por ofc
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última modificação
24/04/2025 10h38
Dispõe sobre a regulamentação do exercício de estágio e a forma de contratação no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Lei n° 6.171, de 15 de abril de 2025
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por ofc
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última modificação
24/04/2025 10h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Dr. Claudio Manfredini.
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Lei n° 6.172, de 15 de abril de 2025
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por ofc
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última modificação
24/04/2025 10h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 6.173, de 15 de abril de 2025
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por ofc
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última modificação
24/04/2025 10h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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