-
Lei nº 6.297, de 25 de agosto de 2025
-
por ofc
—
última modificação
05/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.298, de 25 de agosto de 2025
-
por ofc
—
última modificação
05/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
-
por ofc
—
publicado
05/09/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2025
-
Projeto de Lei nº 216/2025
-
por ofc
—
última modificação
05/09/2025 14h38
Cria Código e Ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos – PPA, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
-
Projeto de Lei nº 217/2025
-
por ofc
—
última modificação
05/09/2025 14h38
Cria Código e Ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
-
Projeto de Lei nº 218/2025
-
por ofc
—
última modificação
05/09/2025 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
-
Projeto de Lei nº 219/2025
-
por ofc
—
última modificação
05/09/2025 14h38
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
-
Projeto de Lei nº 048/2025
-
por ofc
—
última modificação
05/09/2025 14h38
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei Felca, dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização quanto à adultização precoce de crianças e dá outras providências. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
-
Projeto de Lei nº 050/2025
-
por ofc
—
última modificação
05/09/2025 14h38
Fica instituído o Programa Municipal de Prevenção à Dependência e ao Vício em Jogos de Azar Online e dá outras providências. - De autoria do Vereador Vagner Lima.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
-
Projeto de Lei nº 051/2025
-
por ofc
—
última modificação
05/09/2025 14h38
Declara de utilidade pública a Nova Liga de Futebol Amador de Tremembé. - De autoria do Vereador Vagner Lima.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
