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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 004/2023
por ofc — última modificação 01/07/2023 13h02
De autoria do Chefe do Executivo, que que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
Arquivo Lei nº 5.669, de 19 de junho de 2023 - De autoria do Vereador Adriano dos Santos
por ofc — última modificação 03/07/2023 11h06
Proíbe, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo PDF document Lei nº 5670, de 21 de junho de 2023.pdf
por ofc — última modificação 03/07/2023 11h06
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo PDF document Lei nº 5671, de 21 de junho de 2023.pdf
por ofc — última modificação 03/07/2023 11h06
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 415, de 13 de junho de 2023
por ofc — última modificação 03/07/2023 11h07
Regulamenta o empréstimo de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 237
por ofc — última modificação 04/07/2023 12h31
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Elizeu Gonçalves Torres.
Localizado em Leis / … / Decretos / 2023
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 238
por ofc — última modificação 04/07/2023 12h32
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Fábio Carlos de Bórgia Rodrigues.
Localizado em Leis / … / Decretos / 2023
Arquivo Ata da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
por ofc — última modificação 05/07/2023 11h24
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Arquivo Portaria nº 034/2023
por ofc — última modificação 05/07/2023 15h45
Concede licença médica ao Encarregado do Setor de Contabilidade.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2023
Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
por ofc — publicado 07/07/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
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