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Moção nº 003/2023
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por ofc
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última modificação
27/10/2023 15h14
“Concede moção de repúdio e reprovação em face de agressão sofrida pelo aluno autista de apenas 4 (quatro) anos por parte da funcionária da Escola Educandário Madre Paulina, na cidade de Tremembé”. – de autoria do Vereador Anderson Godoi.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
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Moção nº 004/2023
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por ofc
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última modificação
27/10/2023 15h14
“Concede moção de repúdio e reprovação em face da ADPF 442, que aborda a questão da descriminalização do aborto na Câmara e no Senado”. – de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
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Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
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por ofc
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publicado
27/10/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 30 de outubro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
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Institucional
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Notícias
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Lei Complementar nº 378, de 13 de abril de 2022
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por ofc
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última modificação
18/04/2022 16h21
Dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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2022
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Lei nº 5.315, de 13 de abril de 2022
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por ofc
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última modificação
18/04/2022 16h25
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei nº 5.260, de 25 de janeiro de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.316, de 13 de abril de 2022
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por ofc
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última modificação
18/04/2022 16h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.317, de 13 de abril de 2022
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por ofc
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última modificação
18/04/2022 16h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei nº 5.318, de 13 de abril de 2022
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por ofc
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última modificação
18/04/2022 16h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 5.319, de 13 de abril de 2022
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18/04/2022 16h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 5.320, de 13 de abril de 2022
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por ofc
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última modificação
18/04/2022 16h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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