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Lei n° 6.169, de 15 de abril de 2025
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por ofc
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última modificação
24/04/2025 10h38
Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 28/04/2025
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por ofc
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publicado
25/04/2025
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Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 28/04/2025
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por ofc
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última modificação
25/04/2025 13h23
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 28/04/2025
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2025
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por ofc
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última modificação
25/04/2025 13h23
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público, cargo político em comissão, cargo em comissão e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 28/04/2025
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2025
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por ofc
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última modificação
25/04/2025 13h23
Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Complementar nº 377, de 31 de março de 2022, e dá outras providências. - De autoria da Mesa Diretora.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 28/04/2025
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Projeto de Lei nº 119/2025
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por ofc
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última modificação
25/04/2025 13h23
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 28/04/2025
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Projeto de Lei nº 120/2025
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por ofc
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última modificação
25/04/2025 13h23
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 28/04/2025
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Projeto de Lei nº 121/2025
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por ofc
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última modificação
25/04/2025 13h23
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.110, de 27 de fevereiro de 2025.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 28/04/2025
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Moção nº 004-A/2025
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por ofc
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última modificação
25/04/2025 13h23
Moção de Aplausos pelo protagonismo no desenvolvimento de negócios e na gestão estratégica de marcas ao munícipe Bruno Pereira Lopes” - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 28/04/2025
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Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 28/04/2025
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por ofc
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publicado
25/04/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 28 de abril, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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