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Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
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por ofc
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última modificação
14/11/2025 12h15
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025
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por ofc
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última modificação
14/11/2025 12h15
Acrescenta os artigos 99-C e 99-D na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
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Projeto de Lei nº 235/2025
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por ofc
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última modificação
14/11/2025 12h15
Dispõe sobre o Código de Conduta Ética dos Servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
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Projeto de Lei nº 071/2025
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por ofc
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última modificação
14/11/2025 12h15
De autoria do Vereador Ricardo Toledo, que dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
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Editais - Pregão Eletrônico
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por ofc
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publicado
19/10/2021
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2021
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Proc. nº 060/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021
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por ofc
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última modificação
20/10/2021 12h13
Aquisição de 02 (dois) veículos leves sedans, zero-quilômetro, ano/modelo 2021/2022, para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Transparência
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2021
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Editais - Pregão Eletrônico
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Dispensa Proc. nº 063/2021 - Profissional de Engenharia - Reabertura
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por ofc
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última modificação
20/10/2021 13h09
Contratação de profissional de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projeto técnico para adequação das instalações internas e externas, bem como correção das imperfeições encontradas no referido prédio - REABERTURA DO PRAZO PARA NOVAS COTAÇÕES, CONFORME ANEXO.
Localizado em
Transparência
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2021
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Publicação de Dispensa
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Dispensa Proc. nº 064/2021 - Móveis e Cadeiras para Presidência
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por ofc
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última modificação
20/10/2021 13h12
Compra de móveis e cadeiras para a sala da presidência, tendo em vista a deterioração dos móveis e cadeiras desta sala.
Localizado em
Transparência
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2021
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Publicação de Dispensa
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Aditamento de Contrato - Proc. nº 038/2021 - Prestação de Serviços de Manutenção de Elevadores -
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por ofc
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última modificação
21/10/2021 15h49
Aditivo de contrato - Prestação de serviços de informática (Villarta)
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Transparência
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2021
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Extrato de Contrato
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Ata da 159ª Sessão Ordinária - 17/06/2024
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por ofc
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última modificação
25/06/2024 11h09
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2024