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Arquivo Projeto de Lei nº 143/2022
por ofc última modificação 02/09/2022 13h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 144/2022
por ofc última modificação 02/09/2022 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 145/2022
por ofc última modificação 02/09/2022 13h51
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 146/2022
por ofc última modificação 02/09/2022 13h52
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 064/2022
por ofc última modificação 02/09/2022 13h53
De autoria da Senhora Vereadora Nilza Remi, que institui o Dia Municipal da Mulher Tremembeense Empreendedora.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
por ofc publicado 02/09/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 05 de setembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos.
Localizado em Institucional / Notícias
Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
por ofc publicado 20/02/2026
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2026
Arquivo Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
por ofc última modificação 20/02/2026 15h44
Localizado em Processo Legislativo / / 2026 / Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026
por ofc última modificação 20/02/2026 15h44
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2026 / Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 030/2026
por ofc última modificação 20/02/2026 15h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2026 / Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026