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Pauta da 111ª Sessão Ordinária - 19/06/2023
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por ofc
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última modificação
16/06/2023 14h09
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 111ª Sessão Ordinária - 19/06/2023
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.712/2023
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por ofc
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última modificação
16/06/2023 14h14
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano e rural.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 111ª Sessão Ordinária - 19/06/2023
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Projeto de Lei nº 135/2023
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por ofc
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última modificação
16/06/2023 14h19
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 111ª Sessão Ordinária - 19/06/2023
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Projeto de Lei nº 136/2023
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por ofc
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última modificação
16/06/2023 14h19
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 111ª Sessão Ordinária - 19/06/2023
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Pauta da 111ª Sessão Ordinária - 19/06/2023
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por ofc
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publicado
16/06/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 19 de junho, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
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Institucional
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Notícias
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Lei n° 6.412, de 10 de fevereiro de 2026
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por ofc
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última modificação
24/02/2026 14h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei n° 6.413, de 10 de fevereiro de 2026 - De autoria do Vereador Diogo Borná
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por ofc
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última modificação
24/02/2026 14h08
Institui a "Copa de Marcha" no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.413-A, de 10 de fevereiro de 2026 - De autoria da Vereadora Professora Dani
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por ofc
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última modificação
24/02/2026 14h08
Dispõe sobre a instituição do Circuito Piraquara de Cicloturismo no Município da Estância Turística de Tremembé, sua inclusão no Inventário Turístico Municipal e lhe confere outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei n° 6.414, de 13 de fevereiro de 2026
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por ofc
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última modificação
24/02/2026 14h08
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.415, de 13 de fevereiro de 2026
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por ofc
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última modificação
24/02/2026 14h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2026