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Pauta da 147ª Sessão Ordinária - 26/03/2024
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por ofc
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publicado
22/03/2024
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Processo Legislativo
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Pautas
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2024
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Pauta da 147ª Sessão Ordinária - 26/03/2024
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por ofc
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última modificação
22/03/2024 14h24
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 147ª Sessão Ordinária - 26/03/2024
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2024
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por ofc
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última modificação
22/03/2024 14h24
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 147ª Sessão Ordinária - 26/03/2024
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Projeto de Lei nº 027/2024
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por ofc
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última modificação
22/03/2024 14h24
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Processo Legislativo
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Pauta da 147ª Sessão Ordinária - 26/03/2024
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Projeto de Lei nº 031/2024
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por ofc
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última modificação
22/03/2024 14h24
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 147ª Sessão Ordinária - 26/03/2024
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Pauta da 147ª Sessão Ordinária - 26/03/2024
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por ofc
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publicado
22/03/2024
Ficam todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de março, terça-feira, a partir das 10 horas. Leia Mais....
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 5.838, de 18 de março de 2024 - Autoria: Ricardo Toledo
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por ofc
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última modificação
22/03/2024 14h47
Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de brewpubs no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei nº 5.839, de 18 de março de 2024 - Autoria: Cesar Marques
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por ofc
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última modificação
22/03/2024 14h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de Tremembé, informar em sítio eletrônico o valor que recebe de repasse do Governo Estadual a título de recolhimento e destinação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Ata da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
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26/03/2024 13h45
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Processo Legislativo
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Atas
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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por ofc
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publicado
27/03/2024
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Processo Legislativo
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Pautas
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