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Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023
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por ofc
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última modificação
23/06/2023 15h38
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ricieri Moreira de Souza
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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por ofc
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publicado
23/06/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26 de junho, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
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Institucional
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Notícias
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Ata da 111ª Sessão Ordinária - 19/06/2023
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por ofc
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última modificação
28/06/2023 11h15
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Processo Legislativo
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Atas
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2023
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Portaria nº 031/2023
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por ofc
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última modificação
29/06/2023 09h54
Dispõe sobre nomeação de aprovado para o emprego de motorista de gabinete.
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Leis
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Portarias
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2023
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Portaria nº 032/2023
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por ofc
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última modificação
29/06/2023 09h54
Dispõe sobre nomeação de aprovado para o emprego de oficial legislativo - compras.
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Leis
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Portarias
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2023
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Decreto Legislativo nº 236
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por ofc
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última modificação
30/06/2023 11h45
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Ricieri Moreira de Souza.
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Leis
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Decretos
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2023
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Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
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por ofc
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publicado
30/06/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2023
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Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
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por ofc
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última modificação
01/07/2023 13h01
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023
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por ofc
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última modificação
30/06/2023 15h45
Dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
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Projeto de Lei Complementar nº 010/2023
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por ofc
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última modificação
30/06/2023 15h45
Dispõe sobre a alteração no valor do CNAE – classe 47.32-6, constantes na Tabela II, do Anexo I, da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2007 e alterações, em especial o Decreto 6.673, de 11 novembro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
