-
Lei nº 6.026, de 13 de novembro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
19/11/2024 15h47
Dispõe sobre a alteração dos parágrafos 1º e 2º do artigo 13 da Lei nº 5.967, de 24 de julho de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 6.027, de 13 de novembro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
19/11/2024 15h47
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 6.028, de 13 de novembro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
19/11/2024 15h47
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Industrial de Tremembé - ACITRE, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 6.029, de 13 de novembro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
19/11/2024 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 6.030, de 13 de novembro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
19/11/2024 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 6.031, de 13 de novembro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
19/11/2024 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 6.032, de 13 de novembro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
19/11/2024 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 6.033, de 13 de novembro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
19/11/2024 15h47
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 6.034, de 13 de novembro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
19/11/2024 15h47
Dispõe sobre fixação e congelamento dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários da Estância Turística de Tremembé, para o mandato de 2025-2028.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Pauta da 180ª Sessão Ordinária - 22/11/2024
-
por ofc
—
publicado
19/11/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2024
