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Projeto de Lei nº 057/2022
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por ofc
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última modificação
19/08/2022 11h42
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outra, que dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
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Projeto de Lei nº 058/2022
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por ofc
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última modificação
19/08/2022 11h44
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé o 'Dia Municipal de Conscientização, Educação e Proteção das Mulheres Portadoras de Endometriose', e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022
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por ofc
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última modificação
19/08/2022 11h45
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
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Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
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por ofc
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publicado
19/08/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 22 de agosto, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Projetos da sessão do dia 22 de agosto de 2022
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por ofc
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publicado
23/08/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes (Página Antiga)
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Pauta das Comissões
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Projetos da sessão do dia 22 de agosto de 2022
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por ofc
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última modificação
23/08/2022 11h12
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta das Comissões
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Projetos da sessão do dia 22 de agosto de 2022
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Lei n° 6.214, de 20 de Maio de 2025
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por ofc
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última modificação
27/05/2025 16h39
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.195, de 29 de abril de 2025.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.215, de 20 de Maio de 2025
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por ofc
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última modificação
27/05/2025 16h39
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.216, de 20 de Maio de 2025
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por ofc
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última modificação
27/05/2025 16h39
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.217, de 20 de Maio de 2025
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por ofc
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última modificação
27/05/2025 16h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
