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Arquivo Pauta da 131ª Sessão Ordinária - 06/11/2023
por ofc última modificação 01/11/2023 15h48
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 131ª Sessão Ordinária - 06/11/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.797/2023
por ofc última modificação 01/11/2023 15h53
Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 131ª Sessão Ordinária - 06/11/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.802/2023
por ofc última modificação 01/11/2023 15h53
Dispõe sobre a liberação do acesso à internet via rede sem fio (wi-fi) para os usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 131ª Sessão Ordinária - 06/11/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 089/2023
por ofc última modificação 01/11/2023 15h53
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal – ‘Área de Lazer Renildes Magalhães da Silva Santos’, localizada na área de lazer da Rua Alcides Alves da Silva”. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 131ª Sessão Ordinária - 06/11/2023
Arquivo Moção nº 005/2023
por ofc última modificação 01/11/2023 15h53
“Concede Moção de Aplausos ao senhor José Antônio de Barros Netto”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 131ª Sessão Ordinária - 06/11/2023
Arquivo Moção nº 006/2023
por ofc última modificação 01/11/2023 15h53
“Concede Moção de Aplausos ao senhor Rodrigo Corbani Alvarenga”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 131ª Sessão Ordinária - 06/11/2023
Arquivo Moção nº 007/2023
por ofc última modificação 01/11/2023 15h53
“Concede Moção de Aplausos ao senhor Claudemir Lopes dos Santos”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 131ª Sessão Ordinária - 06/11/2023
Pauta da 131ª Sessão Ordinária - 06/11/2023
por ofc publicado 01/11/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 06 de novembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei nº 5.008, de 10 de janeiro de 2021
por ofc última modificação 15/02/2021 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.009, de 10 de janeiro de 2021
por ofc última modificação 15/02/2021 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2021