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Lei n° 5.695, de 18 de julho de 2023
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por ofc
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última modificação
27/07/2023 16h13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.696, de 18 de julho de 2023
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por ofc
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última modificação
27/07/2023 16h13
Institui o Programa "Mulher, sua saúde, seus direitos" no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.697, de 18 de julho de 2023
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por ofc
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última modificação
27/07/2023 16h13
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.699, de 25 de julho de 2023
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por ofc
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última modificação
27/07/2023 16h13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Contas 2018
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por ofc
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última modificação
10/11/2020 13h01
Localizado em
Transparência
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Contas do Executivo
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Pauta da 159ª Sessão Ordinária - 16/11/2020
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por ofc
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última modificação
13/11/2020 12h06
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2020
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Lei nº 4.965, de 17 de novembro de 2020
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por ofc
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última modificação
20/11/2020 11h55
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Lei nº 4.964, de 12 de novembro de 2020
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por ofc
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última modificação
20/11/2020 11h55
Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras previdências - Rua Francisco Ferreira Moura.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Lei nº 4.963, de 09 de novembro de 2020
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por ofc
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última modificação
20/11/2020 11h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Lei nº 4.962, de 09 de novembro de 2020
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por ofc
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última modificação
20/11/2020 11h55
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2020
