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Pauta da 38ª Sessão Ordinária - 20/10/2025
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por ofc
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publicado
17/10/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 20 de outubro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Portaria n° 069/2025
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por ofc
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última modificação
20/10/2025 15h23
Concede férias ao Responsável pelos Serviços Gerais.
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Leis
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Portarias
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2025
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Ata da 37ª Sessão Ordinária - 13/10/2025
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por ofc
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última modificação
21/10/2025 15h21
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Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Ata da 22ª Sessão Extraordinária - 13/10/2025
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por ofc
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última modificação
21/10/2025 15h21
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Processo Legislativo
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Atas
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Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
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por ofc
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publicado
21/10/2025
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Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Projeto de Lei Complementar nº 011/2025
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por ofc
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última modificação
21/10/2025 16h10
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
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Projeto de Lei nº 230/2025
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por ofc
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última modificação
21/10/2025 16h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Processo Legislativo
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Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
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Projeto de Lei nº 231/2025
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por ofc
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última modificação
21/10/2025 16h10
Dispõe sobre a responsabilização administrativa por atos de racismo e discriminação no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
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Projeto de Lei nº 066/2025
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por ofc
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última modificação
21/10/2025 16h10
Dispõe sobre a criação do ‘Programa de Incentivo à Adoção de Animais’ no Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Alan Bode.
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Processo Legislativo
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Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
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Moção nº 017/2025
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por ofc
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última modificação
21/10/2025 16h10
Concede Moção de Aplausos à senhora Érika Cristina Carneiro Braga. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
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Processo Legislativo
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Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
