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Ata da 37ª Sessão Ordinária - 13/10/2025
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por ofc
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última modificação
21/10/2025 15h21
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Ata da 22ª Sessão Extraordinária - 13/10/2025
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por ofc
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última modificação
21/10/2025 15h21
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
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por ofc
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publicado
21/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Projeto de Lei Complementar nº 011/2025
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por ofc
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última modificação
21/10/2025 16h10
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2025
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Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
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Projeto de Lei nº 230/2025
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por ofc
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última modificação
21/10/2025 16h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2025
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Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
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Projeto de Lei nº 231/2025
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por ofc
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última modificação
21/10/2025 16h10
Dispõe sobre a responsabilização administrativa por atos de racismo e discriminação no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2025
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Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
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Projeto de Lei nº 066/2025
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por ofc
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última modificação
21/10/2025 16h10
Dispõe sobre a criação do ‘Programa de Incentivo à Adoção de Animais’ no Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Alan Bode.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
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Moção nº 017/2025
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por ofc
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última modificação
21/10/2025 16h10
Concede Moção de Aplausos à senhora Érika Cristina Carneiro Braga. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
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Moção nº 018/2025
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por ofc
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última modificação
21/10/2025 16h10
Concede Moção de Aplausos ao Grupo de Dança da Igreja El Elyon e à pastora Viviane Duarte. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
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Moção nº 019/2025
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por ofc
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última modificação
21/10/2025 16h10
Concede Moção de Aplausos ao Grupo Kairós e à sua responsável, senhora Andressa Couto Padilha Torres. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
