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Lei n° 6.304, de 10 de setembro de 2025 - De autoria do Vereador Diogo Borná
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por ofc
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última modificação
15/09/2025 13h23
Estabelece parâmetros, diretrizes, princípios e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar as associações de catadores de materiais recicláveis no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Portaria nº 065/2025
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por ofc
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última modificação
17/09/2025 15h25
Concede férias à Assistente Contábil, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 22/09/2025
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por ofc
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última modificação
19/09/2025 12h00
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 22/09/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2025
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por ofc
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última modificação
19/09/2025 12h00
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Paulo Alexandre Filho. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 22/09/2025
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Ata da 33ª Sessão Ordinária - 15/09/2025
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por ofc
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última modificação
24/09/2025 14h14
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Portaria nº 067/2025
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por ofc
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última modificação
29/09/2025 11h09
Concede férias ao Encarregado do Setor de Contabilidade.
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Leis
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Portarias
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2025
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Lei nº 6.305, de 24 de setembro de 2025
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por ofc
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última modificação
30/09/2025 10h31
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei nº 6.306, de 24 de setembro de 2025
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por ofc
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última modificação
30/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei nº 6.307, de 24 de setembro de 2025 - Emenda impositiva do Vereador Diogo Borná
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por ofc
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última modificação
30/10/2025 11h19
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei nº 6.308, de 24 de setembro de 2025
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por ofc
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última modificação
30/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
