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Arquivo object code Emenda Supressiva Projeito de Lei Ordinária 34 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 26/05/2022 13h05
De autoria da Comissão de Justiça e Redação, que "Suprime redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 034/2022".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 51 - Godoi
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que “Institui a Campanha ‘Nota Fiscal Solidária’ no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 52 - Godoi
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que “Dispõe sobre a denominação da Unidade Descentralizada de Saúde do Bairro Padre Eterno – ‘UDS – Dorival da Conceição – Guinho’”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 49 - Adriano dos Santos
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h20
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que “Disciplina o estacionamento de veículos particulares em prédios próprios municipais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 39 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Estabelece a notificação compulsória de casos onde houver indícios, confirmação de violência ou maus-tratos contra as crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Município da Estância Turística de Tremembé”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 40 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Dispõe sobre a autorização para a implantação do Programa ‘Inglês para Todos’”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 46 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 47 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Edson Augusto Godoi”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 48 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antônio Carlos de Godoi”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 54 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Institui no Município de Tremembé a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
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