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Arquivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.418/2025
por Legislativo — última modificação 23/01/2026 14h44
Institui o dia e a semana municipal da prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
Arquivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.419/2025
por Legislativo — última modificação 23/01/2026 14h44
Dispõe sobre o sepultamento digno de nascituros e de natimortos no âmbito do Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
Wilson Diego Moreira
por Legislativo — publicado 11/03/2026
Localizado em Transparência / Emendas Parlamentares / Emendas Parlamentares em 2025
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