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Lei nº 5.116, 14 de julho de 2021.
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por Legislativo
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última modificação
02/08/2021 13h58
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei nº 5.117, 14 de julho de 2021.
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por Legislativo
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última modificação
02/08/2021 13h58
"Dispõe sobre a concessão de auxilio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tremembé e dá outras providências".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei nº 5.118, 14 de julho de 2021. Projeto de Lei nº 18/2021 de autoria do vereador Ricardo Toledo
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por Legislativo
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última modificação
28/01/2022 11h10
"LEI VALORIZANDO A CASA, de valorização dos artistas tremembeenses em eventos municipais oficiais e dá outras providências".
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei nº 5.415, de 31 de agosto de 2022 - Projeto de Lei n° 61-2022 - de Autoria do Senhor Renato Vargas Netto
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por Legislativo
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última modificação
19/09/2022 13h33
De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Quadra Poliesportiva ‘Edson Augusto Godoi’.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.416, de 31 de agosto de 2022 - Projeto de Lei n° 62-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
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por Legislativo
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última modificação
19/09/2022 13h34
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Quadra Poliesportiva ‘Paulo Oswaldo Teodoro da Silva Júnior’.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.417, de 31 de agosto de 2022 - Projeto de Lei n° 63-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
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por Legislativo
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última modificação
19/09/2022 13h35
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Quadra Poliesportiva ‘Vinícius Toledo Santos’.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.418, de 06 de setembro de 2022
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por Legislativo
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última modificação
19/09/2022 13h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.419, de 06 de setembro de 2022
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por Legislativo
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última modificação
19/09/2022 13h38
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.420, de 06 de setembro de 2022
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por Legislativo
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última modificação
19/09/2022 13h39
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.421, de 06 de setembro de 2022
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por Legislativo
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última modificação
19/09/2022 13h40
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
