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Arquivo Lei nº 5.454, de 19 de outubro de 2022
por Legislativo última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.455, de 19 de outubro de 2022
por Legislativo última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.456, de 19 de outubro de 2022
por Legislativo última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.457, de 19 de outubro de 2022
por Legislativo última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Chamamento Público nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 90/22
por Legislativo publicado 26/10/2022
OBJETO: Credenciamento de operadora de plano de saúde diretamente, ou mediante a interferência de Sindicatos e Entidades de classe dos servidores municipais e fundações, para prestarem serviços de planos de assistência médico ambulatorial e hospitalar, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2022
Arquivo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 _ Processo Administrativo nº 90/2022 - EDITAL
por Legislativo última modificação 26/10/2022 10h43
OBJETO: Credenciamento de operadora de plano de saúde diretamente, ou mediante a interferência de Sindicatos e Entidades de classe dos servidores municipais e fundações, para prestarem serviços de planos de assistência médico ambulatorial e hospitalar, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Localizado em Transparência / / 2022 / Chamamento Público nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 90/22
Arquivo object code Proc. nº 86-2023 _ Ratificação
por Legislativo última modificação 07/12/2023 15h05
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 86/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023
Arquivo object code Proc. nº 87-2023 _ Ratificação
por Legislativo última modificação 07/12/2023 15h06
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 87/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023
Arquivo object code Proc. nº 83/2023 _ Contrato
por Legislativo última modificação 07/12/2023 15h09
Localizado em Transparência / / Licitações / Pregão Presencial Nº 05/2023 (Processo Administrativo Nº 83/2023)
ADITIVO DE CONTRATO Nº 11/2023 _ 1º Termo Aditivo _ Proc. Adm. Nº 52/2022
por Legislativo publicado 13/09/2023
ADITIVO para prorrogar a vigência do contrato firmado em 1º de setembro de 2022 com a CONTRATADA: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.666.114/0001-09, pelo período de 12 (doze) meses - de 01/09/2023 A 31/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Nº 8.666/93.
Localizado em Transparência / / 2023 / TERMOS ADITIVOS