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PROCESSO Nº 04/2025 _ DISPENSA Nº 08/2025
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por Legislativo
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publicado
07/04/2025
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última modificação
24/04/2025 08h10
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica de 62.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 005: Vw Fox Xtreme 1.6 - Ano 2018/2019, Placa FCY6146, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000010/2025.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 04-2025 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS
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por Legislativo
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última modificação
07/04/2025 11h12
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º
da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias
úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o
seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 42
Processo de Compras: 04/2025
Dispensa de Licitação: 08/2025
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 15/04/2024, 23h59min.
Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 62.000 km, com fornecimento de peças, do
veículo oficial 005: Vw Fox Xtreme 1.6 - Ano 2018/2019, Placa FCY6146, conforme manual do veículo
e condições e estabelecidas em Termo de Referência.
Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de:
- R$ 2.303,08 (dois mil, trezentos e três reais e oito centavos), sendo R$ 1.551,42 (mil, quinhentos e
cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos) para materiais e R$ 751,66 (setecentos e cinquenta
e um reais e sessenta e seis centavos) para serviços.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 04/2025 _ DISPENSA Nº 08/2025
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PROCESSO Nº 10/2025 _ DISPENSA Nº 07/2025
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por Legislativo
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publicado
07/04/2025
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última modificação
16/04/2025 08h08
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização, bem como da higienização de caixas d’água do imóvel da sede da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, nas condições estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000007/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 04-2025 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS
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por Legislativo
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última modificação
07/04/2025 11h26
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º
da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias
úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o
seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 117
Processo de Compras: 10/2025
Dispensa de Licitação: 07/2025
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 11/04/2024, 23h59min.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e
Vetores, Desinsetização e Desratização, bem como da higienização de caixas d’água do imóvel da
sede da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes
em Termo de Referência.
Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de:
- R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 10/2025 _ DISPENSA Nº 07/2025
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Proc. de Compra Nº 11/2025 _ Dispensa Nº 90002/2025 (Eletrônica)
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por Legislativo
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publicado
08/04/2025
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última modificação
12/05/2025 08h22
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição,
por dispensa de licitação, de material de consumo (gêneros alimentícios e material de higiene,
limpeza e descartáveis), para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000006/2025.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 11-2025 _ Aviso de Contratação e anexos
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por Legislativo
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última modificação
08/04/2025 10h42
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de
Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
art. 75 termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de hipótese do , inciso II, nos 2021, da Instrução
Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 22/04/2025
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Link: https://www.compras.gov.br/
Critério de Julgamento: menor preço
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição,
por dispensa de licitação, de material de consumo (gêneros alimentícios e material de higiene, limpeza e descartáveis), para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos.
1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.
1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 11/2025 _ Dispensa Nº 90002/2025 (Eletrônica)
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Ata da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
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por Legislativo
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última modificação
25/08/2025 12h24
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Decreto Legislativo n° 308
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por Legislativo
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última modificação
09/04/2025 10h52
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Darci de Oliveira
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Leis
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Decretos
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2025
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Portaria n° 034/2025
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por Legislativo
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última modificação
09/04/2025 10h55
Concede férias ao assessor da Mesa Diretora.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2025
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Portaria n° 035/2025
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por Legislativo
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última modificação
09/04/2025 10h55
Concede férias ao Chefe de Serviços Administrativos.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2025
